Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado
Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado...
26 de out. de 2021
Lei que suspende despejos durante a pandemia passa a valer .
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou a Lei 14.216, de 2021, que suspende o despejo ou a desocupação de imóveis urbanos...
13 de out. de 2021
Inaugurada no portal do TRT-15 a página da Comissão de Prevenção do Assédio
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
5 de out. de 2021
Justiça autoriza que ITCMD não seja recolhido na abertura de sucessão.
Em liminar recente, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo garantiu a um herdeiro único o recolhimento do Imposto de...
4 de out. de 2021
Manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi...
2 de out. de 2021
O Marco Legal das Startups – Breves Considerações Lei Complementar LC 182/2021
Entrou em vigor no último dia 31 de agosto, a Lei Complementar LC 182/2021, instituindo o MARCO LEGAL DAS STARTUPS, promovendo diversas...
1 de out. de 2021