SELO CESA – Equidade de Gênero
Temos o prazer de informar que recebemos do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), O SELO de Equidade de Gênero, edição de...
1 de abr. de 2022
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial.
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial. Para a Terceira Turma do...
10 de mar. de 2022
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três...
10 de mar. de 2022
Planos de Saúde e o Fornecimento de Medicamentos
A Lei 9.656 de 1998 trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo condições quanto à oferta, contratação e à...
22 de fev. de 2022
FGV lança novo indicador (IVAR), para reajuste de aluguéis residênciais.
O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou um novo indicador (IVAR - índice de variação de aluguéis residenciais), servindo como...
31 de jan. de 2022
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
17 de jan. de 2022