Sentença no âmbito do projeto Ajude 4.0 manteve a dispensa por justa causa e determinou envio de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa para apuração dos fatos.

Decisão beneficia trabalhadores expostos a agentes nocivos que tinham o pedido de aposentadoria represado pela exigência de idade mínima criada em 2019.

Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar vendedora vítima de assédio moral. Entenda o que caracteriza a conduta e como ela é comprovada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, e ocorre por iniciativa do empregado, quando o empregador...

O Instituto Brasileiro de Economia da FGV lançou um novo indicador (IVAR - índice de variação de aluguéis residenciais), servindo como...

Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição

Um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo...

Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu...

Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado...

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi...

O Governo Federal, publicou nesta quarta-feira, 28 de abril, no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias Nº 1.045 e 1.046, que...