Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde.
Do impacto da COVID-19 nos contratos de seguro saúde – implicações jurídicas nas relações operadoras de saúde x beneficiários. Com a...
15 de mai. de 2020
A suspensão da exigibilidade de tributos e dos parcelamentos de débitos tributários.
A suspensão da exigibilidade de tributos e dos parcelamentos de débitos tributários em razão do decreto de estado de calamidade pública....
12 de mai. de 2020
Simples flerte que pode ser considerado Assédio Sexual
O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações entre as pessoas. Porém, não se...
9 de out. de 2019
Da possibilidade de revisão dos contratos no sistema vigente
Os três princípios sociais dos contratos (função social, equivalência material e boa-fé objetiva) são comuns a todos os contratos, ainda...
23 de jan. de 2019
Programa de regularização tributária - PERT-SN 2018
I – BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2018 I.I – DO PARCELAMENTO OU OPÇÃO PELO PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS. Art....
8 de jun. de 2018
Planos Econômicos - ACORDO Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991)
Conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, foi lançada plataforma online para adesão ao acordo que visa restituir as...
24 de mai. de 2018



