

Medidas Provisórias 1.045 e 1.046
O Governo Federal, publicou nesta quarta-feira, 28 de abril, no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias Nº 1.045 e 1.046, que...
29 de abr. de 2021


STF Invalida a tese de legítima defesa da honra usada nos crimes de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade decidiu que a tese de legítima defesa da honra utilizada nos crimes de feminicídio e violência...
14 de abr. de 2021
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
A pandemia do COVID-19 atualmente assola a população mundial, e não ocorre de maneira diferente com o Brasil, que também foi atingido...
8 de jun. de 2020


Impactos da COVID-19 nas mensalidades escolares no período de pandemia.
Como forma de controlar a proliferação rápida da contaminação pelo vírus a adoção das diversas medidas de isolamento social resultaram na...
8 de jun. de 2020
Cônjuge é herdeiro? O regime de casamento interfere no requerimento de pensão pós morte?
Elaborado por: Dra. Helena Soares helena@palazzi.com.br Direito de Família e Sucessões Não são raras as dúvidas em relação aos regimes de...
4 de jun. de 2020
Direitos e deveres dos moradores, proprietários e síndicos em tempo de pandemia.
Elaborado por: Barbara A. de Jesus Barbara de Jesus barbara@palazzi.com.br A legislação vigente prevê, no âmbito da função social da...
18 de mai. de 2020



