Programa de regularização tributária - PERT-SN 2018
I – BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2018 I.I – DO PARCELAMENTO OU OPÇÃO PELO PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS. Art....
8 de jun. de 2018
Planos Econômicos - ACORDO Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991)
Conforme noticiado nos principais veículos de comunicação, foi lançada plataforma online para adesão ao acordo que visa restituir as...
24 de mai. de 2018
Da terceirização no Direito Brasileiro
A terceirização, no Brasil, encontra-se regido em parte pelos direitos Civil, Comercial, Administrativo e do Trabalho, sendo que neste...
4 de set. de 2017
Pessoas Jurídicas agora poderão ser titulares de EIRELI no Brasil
Até o presente momento, somente pessoas físicas podiam ser titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) no...
25 de abr. de 2017
ANEEL admite cobrança indevida, valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores.
A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas...
23 de mar. de 2017






